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Escola Básica Integrada de Roberto Ivens

CP3/2025/RI - Aquisição de refeições escolares para 2026.

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 29380/2025

O concurso público "CP3/2025/RI - Aquisição de refeições escolares para 2026." é promovido por Escola Básica Integrada de Roberto Ivens, com um preço base de 209 744,85 €, e prazo para entrega de propostas até 17/11/2025, 23:59. Categoria (CPV): Refeições para escolas.

NIF da entidade
672000741
Preço base
209 744,85 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
29380/2025
Data de publicação
12/11/2025
Prazo de propostas
17/11/2025, 23:59
Localização
RUA DO MERCADO 5, PONTA DELGADA, 9504-534

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_CP3_2025_Caderno_de_encargos.pdf === SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DIREÇÃO REGIONAL EDUCAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA Concurso Público n.º 3/2025/EBIRI – Aquisição de Refeições Escolares Página 1 de 76 ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE ROBERTO IVENS CONCURSO PÚBLICO N.º 3/2025/EBIRI AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 7 de novembro de 2025 no uso de competência delegada pelo Despacho n.º 1800/2025, de 21 de agosto de 2025 A Presidente do Conselho Administrativo, Assinado por: Maria Helena Assunção de Sousa Data: 2025.11.07 12:08:21-01'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Roberto Ivens SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DIREÇÃO REGIONAL EDUCAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA Concurso Público n.º 3/2025/EBIRI – Aquisição de Refeições Escolares Página 2 de 76 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do contrato Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º - Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º - Ementas Artigo 7.º - Alteração de ementas Artigo 8.º - Ementas especiais Artigo 9.º - Confeção das refeições Artigo 10.º - Capitações das refeições Artigo 11.º - Disponibilização das refeições Artigo 12.º - Sensibilização Artigo 13.º - Instalações Artigo 14.º - Equipamento Artigo 15.º - Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 16.º - Formação profissional Artigo 17.º - Controlo do pessoal Artigo 18.º - Representação das partes Artigo 19.º - Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 20.º - Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 21.º - Rejeição de produtos Artigo 22.º - Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 23.º - Marcação de refeições…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Básica Integrada de Roberto Ivens
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 209 744,85 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/11/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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