Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Diversos Produtos de Apoio-Banho e Alimentação
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 29390/2025
O concurso público "Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Diversos Produtos de Apoio-Banho e Alimentação" é promovido por Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., com um preço base de 47 355,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/11/2025, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de saúde.
- Entidade adjudicante
- Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
- NIF da entidade
- 510745997
- Preço base
- 47 355,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 29390/2025
- Data de publicação
- 12/11/2025
- Prazo de propostas
- 27/11/2025, 17:00
- Categoria (CPV)
- Serviços de saúde
- Localização
- Rua Leão Penedo, 8000-386
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Página 1 de 17 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 28/431/2026 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO/AJUDAS TÉCNICAS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE APOIO – BANHO E ALIMENTAÇÃO Página 2 de 17 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto contratual O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição de Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas – Aquisição de Diversos Produtos de Apoio – Banho e Alimentação, para a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 3 de 17 Cláusula 3.ª Prazo 1. O contrato vigorará, a partir da sua outorga e mantém-se em vigor até 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Cláusu…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 47 355,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 27/11/2025, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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