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Município de Viseu

PAQ 322/2025 - 'Viseu Natal 2025/2026”: Aluguer, instalação, remoção e assistência técnica, de equipamentos de animação e de decoração festiva de Natal para o Mercado 2 de Maio e Praça da República - EDOC/2025/137969

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 29454/2025

O concurso público "PAQ 322/2025 - 'Viseu Natal 2025/2026”: Aluguer, instalação, remoção e assistência técnica, de equipamentos de animação e de decoração festiva de Natal para o Mercado 2 de Maio e Praça da República - EDOC/2025/137969" é promovido por Município de Viseu, com um preço base de 161 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/11/2025, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de organização de eventos culturais.

Entidade adjudicante
Município de Viseu
NIF da entidade
506697320
Preço base
161 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
29454/2025
Data de publicação
13/11/2025
Prazo de propostas
18/11/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de organização de eventos culturais
Localização
Praça da República S/N, Viseu, 3514-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Caderno de Encargos “Viseu Natal 2025/2026”: Aluguer, instalação, remoção e assistência técnica, de equipamentos de animação e de decoração festiva de Natal para o Mercado 2 de Maio e Praça da República 2 Índice Parte I – Cláusulas Jurídicas Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1ª. Objeto do concurso……………………………………………..3 Cláusula 2ª. Obrigação contratual …………………………...…………….. 3 Cláusula 3ª. Contrato …………………………………………………………. 3 Cláusula 4ª. Duração do Contrato ………………………………………….. 4 Cláusula 5ª. Preço Base ……………………………………………………… 4 Capítulo II – Obrigações Contratuais Secção I – Obrigações do Fornecedor Cláusula 6ª. Obrigações do Fornecedor ………………………………….. 5 Cláusula 7ª. Conformidade e operacionalidade dos Bens/Serviços … 5 Cláusula 8ª. Bens/serviços objeto do contrato ………………………….. 6 Cláusula 9ª. Conformidade e garantia técnica …………………………… 6 Cláusula 10ª. Patentes, licenças e marcas registadas …………………. 6 Cláusula 11ª. Seguros ………………………………………………………… 6 Cláusula 12ª. Sigilo e confidencialidade ………………………………….. 7 Cláusula 13ª. Proteção de dados …………………………………………… 7 Secção II – Obrigações do Município de Viseu Cláusula 14ª. Preço contratual ………………………………………..…… 10 Cláusula 15ª. Prazo e modo de pagamento ……………………………… 11 Cláusula 16ª. Local de realização …………………………………………. 11 Secção III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 17ª. Penalidades contratuais …………………………………… 11 Cláusula 18ª. Força maior ……………………………………………………12 Secção IV – Disposições finais Cláusula 19ª. Comunicações e notificações………………………………13 Cláusula 20ª. Deveres de informação ……………………………………...13 Cláusula 21ª. Contagem dos prazos………………………………………..13 Cláusula 22ª. Foro competente …………………………………………….. 13 Cláusula 23ª. Subcontratação e cessão da posição contratual ……… 13 Cláusula 24ª. Legislação aplicável ………………………………………… 13 Parte II – Cláusulas Técnicas e Funcionais Cláusula 25ª. Condiçõ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Viseu
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 161 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/11/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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