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Estado Maior da Força Aérea

DAT 5025015041 - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CARNES PARA A BA4, BA5 E BA8, PEIXE PARA A BA4 E PÃO PARA AS UNIDADES DA AML E BA11 - JAN2026/SET2026

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 29538/2025

O concurso público "DAT 5025015041 - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CARNES PARA A BA4, BA5 E BA8, PEIXE PARA A BA4 E PÃO PARA AS UNIDADES DA AML E BA11 - JAN2026/SET2026" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 692 716,34 €, e prazo para entrega de propostas até 11/12/2025, 23:00. Categoria (CPV): Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
692 716,34 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
29538/2025
Data de publicação
14/11/2025
Prazo de propostas
11/12/2025, 23:00
Categoria (CPV)
Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_q9lepyAEGH/Processo Concurso/1_05_1_5025015041_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 39 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição e fornecimento contínuo de géneros alimentícios, nomeadamente carnes para a BA4, BA5 e BA8, peixe para a BA4 e pão para as Unidades da AML e BA11, para o período compreendido entre 01 de janeiro de 2026 e 30 de setembro de 2026, em conformidade com as disposições e demais elementos constantes das Cláusulas Jurídicas e Técnicas do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Página 2 de 39 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Duração e vigência do contrato 1. Os fornecimentos a realizar no…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 692 716,34 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/12/2025, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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