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Município de Vila Nova de Famalicão

Conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial

Encerrado · Concessão de obras públicas · Anúncio 29654/2025

O concurso público "Conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial" é promovido por Município de Vila Nova de Famalicão, e prazo para entrega de propostas até 31/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Construção de edifícios multifuncionais.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Famalicão
NIF da entidade
506663264
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Concessão de obras públicas
Número do anúncio
29654/2025
Data de publicação
14/11/2025
Prazo de propostas
31/12/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de edifícios multifuncionais
Localização
Praça Álvaro Marques, Vila Nova de Famalicão, 4764-502

Anúncio / resumo do caderno

PP CE Código Exploração Monitoriza? O quê? Bens afetos à concessão 8.ª 2 meses após o início da exploração (dia seguinte ao da assinatura do Auto de Vistoria _ 8.ªCE, ambas as partes devem subscrever um inventário dos bens imóveis/móveis e/ou instalações afetos à concessão Certificação da Qualidade 22.ª No prazo máximo de 3 anos, o concessionário deverá obter certificação da qualidade, ambiente e segurança do estádio municipal Concedente_Autorizações 24.ª Concedente_Direitos_Fiscalização 25.ª; 28.ª; 29.ª; 49.ª, 67.ª 6.º 1 t) u) kk) nn) oo) 9.º Concessionário_Direito 19.ª 7.º Concessionário_Obrigações 18.ª; 20.ª; 21.ª 6.º Fazer prova anual (se outra periodicidade não for estabelecida na apólice) do pagamento seguro Critério adjudicação 22.º Estatutos concessionário 15.ª; 16.ª 15 dias após a outorga, o concessionário deve enviar cópia simples das escrituras notariais de alteração do pacto social que tiver realizado Financiamento 13.ª Garantias_Caução 25.º 39.ª Incumprimentos 48.ª, 49.ª 11.º O cumprimento das obrigações contratuais do Concessionário Limpeza 14.º 1 g) vi) A proposta a adjudicar deve incluir no projeto Técnico de Exploração um Plano de Limpeza das Instalações; Até ao dia 31 de março de cada ano remete ao Concedente um Relatório sobre a atividade desenvolvida no ano anterior, ali se incluindo esta componente Manutenção_Corrente_Preventiva 14.º 1 g) iv) 7.ª, 8.ª, 20.ª, 46.ª 22.º 3 A proposta a adjudicar deve incluir no projeto Técnico de Exploração um Plano de Manutenção da Exploração, com indicação dos procedimentos técnicos relativos às atividades de manutenção, corrente e programada. Até ao dia 31 de março de cada ano remete ao Concedente um Relatório sobre a atividade desenvolvida no ano anterior, ali se incluindo esta componente Modificações Subjetivas 32.ª a 35.ª Objeto do Concurso 1.º 1 e 2 7.ª 1.º Peças a disponibilizar pela Câmara 20.º Prazo concessão 5.ª 3.º Prazo execução obras 14.º 1 b) iii) 14.ª Preço Base 4.º 1; 14.º Proposta 14.º Reclamações…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Famalicão
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Concessão de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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