Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos
Empreitada de Construção da Unidades de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 29689/2025
O concurso público "Empreitada de Construção da Unidades de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos" é promovido por Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos, com um preço base de 6 900 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Construção de instalações hospitalares.
- Entidade adjudicante
- Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos
- NIF da entidade
- 501501428
- Preço base
- 6 900 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 29689/2025
- Data de publicação
- 17/11/2025
- Prazo de propostas
- 11/12/2025, 23:59
- Categoria (CPV)
- Construção de instalações hospitalares
- Localização
- Cerca dos Frades, Refojos, 4860-365
Anúncio / resumo do caderno
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADES DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. MIGUEL DE REFOJOS PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Novembro 2025 1 Página 2 de 27 ÍNDICE Secção I – Disposições Gerais Artigo 1.º – Objeto do concurso Artigo 2.º – Entidade adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Categoria e descrição do objeto do concurso Artigo 5.º – Local Artigo 6.º – Documentação do concurso e acesso ao procedimento Artigo 7.º – Concorrentes Artigo 8.º – Tipo de Empreitada Artigo 9.º – Prazo de Execução Artigo 10.º – Preço Artigo 11.º – Critério de Adjudicação Artigo 12.º – Condições de pagamento Secção II – Propostas Artigo 13.º – Noção de proposta Artigo 14.º – Documentos da proposta Artigo 15.º – Apresentação de propostas Artigo 16.º – Modo de Apresentação das Propostas Artigo 17.º – Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento Secção III – Abertura de Propostas e Admissão dos Concorrentes e das Propostas Artigo 18.º – Exclusão de propostas Artigo 19.º – Esclarecimentos sobre as propostas Secção IV – Adjudicação Artigo 20.º – Audiência prévia Artigo 21.º – Relatório final e escolha do adjudicatário Artigo 22.º – Documentos de habilitação Artigo 23.º – Notificação e apresentação dos documentos de habilitação Artigo 24.º – Caução Artigo 25.º – Caducidade da adjudicação Artigo 26.º – Causas de não adjudicação Secção V – Contrato Artigo 27.º – Aceitação da minuta do contrato Artigo 28.º – Reclamações contra a minuta Artigo 29.º – Outorga do contrato Artigo 30.º – Legislação Aplicável – Anexo I – Modelo de declaração (alínea a), do n.º 1, artigo 57.º do CCP) – Anexo II – Modelo de declaração (alínea a), do n.º 1, artigo 81.º do CCP) – Anexo III – Modelo de proposta de preço – Anexo IV – Modelo de Avaliação de Propostas (artigo 11.º do Programa de Procedimento) – Anexo V – Modelo de Garantia Bancária / Seguro–Caução – Anexo VI – Declaração de con…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 6 900 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 11/12/2025, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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