Aquisição de Serviços de Assessoria Metodológica para a Implementação do Trabalho em Rede no Âmbito da 2.ª edição da Iniciativa Nacional Cidades Circulares

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_CP_188_2025_Caderno_Encargos_signed.pdf === 1 de 17 CONCURSO PÚBLICO CP/188/2025 Procedimento para a Aquisição de Serviços para Assessoria Metodológica para a Implementação do Trabalho em Rede no Âmbito da 2.ª edição da Iniciativa Nacional Cidades Circulares CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para assessoria metodológica para a implementação do trabalho em rede no âmbito da 2.ª edição da Iniciativa Nacional Cidades Circulares, para a Direção Geral do Território (adiante “DGT”), mais bem definido nas especificações técnicas, constantes do Anexo ao presente caderno de encargos. 2- O procedimento é constituído por 4 lotes só podendo ser adjudicado um lote a cada concorrente. 3- Cada lote será constituído por um perito de rede, e em conjunto, os quatro peritos de rede constituirão uma equipa de trabalho para apoio às redes de cidades circulares. Cláusula 2.ª Contrato 1- O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar e respetivos anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos de erros e de omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; Aprovo Assinado por: FERNANDA MARIA ROSA DO CARMO JULIÃO Num. de Identificação: 06489251 Data: 2025.08.01 15:37:44+01'00' Silvério Regalado Assinado de forma digital por Silvério Regalado DN: c=PT, title=Secretário de Estado, o=Gab Secretário de Estado Administração Local e Ordename…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Direção-Geral do Território

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 200 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 08/12/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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