Construção do ponto de apoio à Praia do Osso da Baleia - Proc. n.º 53/2025

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_PC_V24052024_53_2025.pdf === 1 / 18 Programa de Concurso nos termos do Código dos Contratos Públicos (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e alterado pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio) PROGRAMA DE CONCURSO DA EMPREITADA DA OBRA DE “Construção do ponto de apoio à praia do Osso da Baleia” O Presidente da Câmara, PEDRO ALEXANDRE ANTUNES FAUSTINO PIMPAO DOS SANTOS Assinado de forma digital por PEDRO ALEXANDRE ANTUNES FAUSTINO PIMPAO DOS SANTOS Dados: 2025.11.13 11:51:43 Z 2 / 18 Programa de Concurso nos termos do Código dos Contratos Públicos (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e alterado pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio) CONCURSOS PÚBLICOS PROGRAMA DE CONCURSO 1 - Identificação do concurso: 1.1 - O processo do concurso para execução da empreitada de “Construção do ponto de apoio à praia do Osso da Baleia” encontra-se patente em Pombal, na Secção de Obras Públicas, da Divisão de Obras Públicas, do Departamento Municipal de Infraestruturas, Obras e Equipamentos, do Município de Pombal, sita em Largo do Cardal, 3100-440 Pombal, onde pode ser examinado, durante as horas de expediente, desde a data do respectivo anúncio até ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas. 1.2 – Modo de apresentação das propostas 1.2.1 - Os documentos que constituem a proposta são apresentados diretamente na plataforma eletrónica em https://www.acingov.pt através de meio de transmissão escrita e electrónica de dados. 1.2.2 Custos para os interessados/concorrentes ao procedimento 1.2.2.1 Não poderão ser cobrados quaisquer valores aos interessados/concorrentes, pela utilização da plataforma electrónica. 1.2.2.2 É encargos dos interessados/concorrentes a aquisição de selos temporais, caso não disponham dos mesmos; 1.2.2.3 Estão excluíd…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Pombal

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 751 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 24/12/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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