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Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas

3025013079_1746_DI - Empreitada de Reabilitação de Prédio no Parque Habitacional de Santa Rita no Comando da Zona Marítima dos Açores (CZMA)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 29924/2025

O concurso público "3025013079_1746_DI - Empreitada de Reabilitação de Prédio no Parque Habitacional de Santa Rita no Comando da Zona Marítima dos Açores (CZMA)" é promovido por Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas, com um preço base de 129 310,34 €, e prazo para entrega de propostas até 08/12/2025. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

NIF da entidade
600012662
Preço base
129 310,34 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
29924/2025
Data de publicação
18/11/2025
Prazo de propostas
08/12/2025
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE, ALMADA, 2800-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_3025013079_1746_20251117_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_1746_2025 Número Processo Despesa | 3025013079 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Reabilitação de Prédio no Parque Habitacional de Santa Rita no Comando da Zona Marítima dos Açores (CZMA) CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, conjugado com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência o Superintendente do Material, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2025.11.17 18:30:50 Z Página 1 de 32 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto ................................................................................................................................ 4 CAPÍ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 129 310,34 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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