Concurso Público para a Empreitada de conceção-construção de Empreitada de Conceção-Construção de Requalificação e Alargamento da Rede ERPI – Lar e Centro de Dia Solar do Santo, no Concelho de Santa Cruz no âmbito do Plano Recuperação e Resiliência (PRR)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO "Concurso Público para a Empreitada de conceção- construção de Empreitada de Conceção-Construção de Requalificação e Alargamento da Rede ERPI – Lar e Centro de Dia Solar do Santo, no Concelho de Santa Cruz no âmbito do Plano Recuperação e Resiliência (PRR)” Nos termos do artigo 2.º, alínea e) e artigo 2.º-A, ambos da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, na redação da Lei n.º 43/2024, de 2 de dezembro, conjugados com o artigo 474.º do Código dos Contratos Públicos. CADERNO DE ENCARGOS 2 INDICE CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................... 5 1. Objeto, âmbito e definições ............................................................................................. 5 2. Documentos que integram o Caderno de Encargos .......................................................... 6 3. Disposições que regem a execução das empreitadas de conceção-construção ................ 6 4. Regras de interpretação dos documentos que regem as empreitadas de conceção- construção ....................................................................................................................... 9 5. Agrupamentos .................................................................................................................. 9 6. Subcontratação e cessão de posição contratual .............................................................. 9 7. Publicidade ..................................................................................................................... 10 8. Confidencialidade ........................................................................................................... 10 9. Tratamento de dados pessoais ....................................................................................... 10 10. Resolução ......................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Associação Casa do Voluntário

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 2 810 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 04/12/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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