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Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Empreitada de Conceção Construção da ampliação do Hospital de Dia de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24078 - Investimento Nº 05/C01

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 30162/2025

O concurso público "Empreitada de Conceção Construção da ampliação do Hospital de Dia de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24078 - Investimento Nº 05/C01" é promovido por Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., com um preço base de 6 900 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/12/2025. Categoria (CPV): Construção de instalações hospitalares.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
NIF da entidade
508481287
Preço base
6 900 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
30162/2025
Data de publicação
20/11/2025
Prazo de propostas
18/12/2025
Categoria (CPV)
Construção de instalações hospitalares
Localização
Avenida Prof. Egas Moniz, 1649-035

Anúncio / resumo do caderno

1 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 259A000066 EMPREITADA CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE DIA DE ONCOLOGIA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, E.P.E., AO ABRIGO DO PRR -CONTRATO N.º AC05/I04/24078 - INVESTIMENTO Nº 05/C01-I04/2025 – MODERNIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE ÁREAS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAIS CONSTRUÇÃO/RENOVAÇÃO DE INSTALAÇÕES HOSPITALARES PROJETO Nº 24078 CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Liliana Patrícia Bastos da Conceição Azevedo Pombinho Data: 2025.11.13 14:01:23+00'00' 2 CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto, âmbito e definições 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto a realização da “Empreitada de Conceção- Construção da Ampliação do Hospital de Dia de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., melhor identificada no respetivo Programa Preliminar que constitui o Anexo I ao presente Caderno de Encargos. 2. O objeto do contrato a celebrar, de acordo com o estabelecido no presente Caderno de Encargos, compreende: 2.1 A execução do anteprojeto e do Projeto de Execução, nos termos do disposto na Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto, desenvolvidos a partir do Estudo prévio apresentado com a proposta, o qual, deve restar em conformidade com o respetivo Programa Preliminar anexo ao presente caderno de encargos (Anexo I); 2.2 A obtenção dos licenciamentos legalmente estabelecidos de todas as entidades competentes e licenciadoras das especialidades passíveis de aprovação legal; 2.3 A execução de todos os trabalhos que decorrerão do projeto de execução aprovado, para a total e completa execução da obra de forma a ser usada para o fim a que se destina, de acordo com as exigências do Contrato programa de Financiamento N.º AC05/I04/24078, no cumprimento dos programas funcionais e das condições técnicas de ex…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 6 900 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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