Aquisição de serviços de vigilância para os Centros de Juventude do Funchal e do Porto Santo para os anos de 2026 e 2027

Anúncio / resumo do caderno

Índice Cláusula 1.ª - Identificação e objeto do procedimento Cláusula 2.ª - Entidade adjudicante Cláusula 3.ª - Órgão que tomou a decisão de contratar e da escolha do procedimento Cláusula 4.ª - Consulta e disponibilização das peças do procedimento Cláusula 5.ª - Esclarecimentos, retificações e alterações das peças do procedimento Cláusula 6.ª - Visitas Cláusula 7 ª - Prorrogação do prazo fixado para a apresentação de propostas Cláusula 8 ª - Proposta e documentos Cláusula 9 ª - Propostas variantes Cláusula 10 ª - Modo de apresentação da proposta Cláusula 11 ª - Prazo para apresentação de propostas Cláusula 12 ª - Abertura de propostas Cláusula 13 ª - Prazo da obrigação de manutenção da proposta Cláusula 14 ª - Leilão eletrónico e negociação das propostas apresentadas Cláusula 15 ª - Critério de adjudicação Cláusula 16 ª - Preço anormalmente baixo Cláusula 17 ª - Esclarecimentos e suprimentos das propostas Cláusula 18 ª - Adjudicação Cláusula 19 ª - Documentos de habilitação e modo de apresentação Cláusula 20 ª - Caução Cláusula 21 ª - Minuta e outorga do contrato Cláusula 22 ª – Despesas e encargos Cláusula 23 ª – Informação sobre proteção de dados pessoais Cláusula 24 ª – Impugnações administrativas Cláusula 25 ª - Notificações e comunicações Cláusula 26 ª - Prevalência Cláusula 27 ª - Legislação aplicável Anexo I – Minuta de Declaração DCEUP Anexo II – Modelo de Declaração sob compromisso de honra como se obriga a executar o contrato em conformidade com o caderno de encargos Anexo III – Minuta da Proposta Anexo IV – Modelo de Declaração sob compromisso de honra que cumpre com as regras do RGPD Anexo V – Modelo de Declaração – Vínculo Laboral Anexo VI – Modelo de Declaração – Anexo II - M Anexo VII -Modelo de Declaração sob compromisso de honra como não está legalmente obrigada ao cumprimento das obrigações relativas a rendimentos gerados no território da Cláusula 1.ª Identificação e objeto do procedimento 1 --- NEXT SECTION --- Índice Cláusula 1.ª – Objeto Cláusu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 243 121,19 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/12/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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