Aquisição de Mobiliário para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança

Anúncio / resumo do caderno

CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Mobiliário para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 2025 Página 2 de 20 Índice Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................ 3 Cláusula 2.ª - Contrato ......................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Prazo .............................................................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do fornecedor .............................................. 3 Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ................................... 4 Cláusula 6.ª – Entrega dos bens objeto de contrato ............................................. 5 Cláusula 7.ª Garantia ............................................................................................ 5 Cláusula 8.ª - Objeto e prazo do dever de sigilo ................................................... 6 Clausula 9.ª - Proteção de dados pessoais e RGPD ............................................... 6 Clausula 10.ª - Patentes, licenças e marcas registadas ........................................ 8 Clausula 11.ª - Alterações ao contrato................................................................. 8 Cláusula 12.ª - Preço contratual e preço Base ...................................................... 9 Cláusula 13.ª - Condições de pagamento e Faturação .......................................... 9 Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais ............................................................. 10 Cláusula 15.ª - Força maior ................................................................................ 10 Cláusula 16.ª - Resolução por parte do contraente público................................. 11 Cláusula 17.ª - Resolução por parte do fornecedor ............................................ --- NEXT SECTION --- PROGRAMA DO CONCURSO Aquisição de Mobiliário para a Escola Superior…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto Politécnico de Bragança

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 92 037,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/12/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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