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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

ICP20260042-MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 30347/2025

O concurso público "ICP20260042-MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM, com um preço base de 207 392,50 €, e prazo para entrega de propostas até 22/12/2025. Categoria (CPV): Dispositivos e produtos médicos variados.

Entidade adjudicante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NIF da entidade
511228848
Preço base
207 392,50 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
30347/2025
Data de publicação
21/11/2025
Prazo de propostas
22/12/2025
Categoria (CPV)
Dispositivos e produtos médicos variados
Localização
Av Luis de Camões 57, 9004-514

Anúncio / resumo do caderno

1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º ICP20260042 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA 2 ÍNDICE SECÇÃO I- DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade Pública Contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação Cláusula 7.ª Preço base SECÇÃO II PROPOSTAS Cláusula 8.ª Apresentação das propostas Cláusula 9.ª Fornecimento das peças do procedimento Cláusula 10.ª Esclarecimentos Cláusula 11.ª Proposta Cláusula 12.ª Propostas variantes Cláusula 13.ª Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III ANÁLISE DE PROPOSTAS Cláusula 14. ª Análise de propostas Cláusula 15. ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO IV ADJUDICAÇÃO Cláusula 16. ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 17. ª Documentos de habilitação Cláusula 18. ª Causas de não adjudicação SECÇÃO V CAUÇÃO Cláusula 19.º Caução SECÇÃO V CONTRATO Cláusula 20. ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 21. ª Notificação de ajustamento ao contrato Cláusula 22. ª Outorga do contrato 3 SECÇÃO VI DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23. ª Prazos Cláusula 24. ª Encargos Cláusula 25. ª Legislação aplicável 4 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do Concurso O presente Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea a), do nº 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos é constituído por 16 (dezasseis) lotes e visa a aquisição de material de otorrinolaringologia, melhor identificados e com as caraterísticas mínimas indicadas no mapa de artigos a concurso, junto ao presente programa do procedimento, e que dele faz parte integrante, nos termos e condições insertos no caderno de encargos. Cláusula 2.ª Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), com sede à Av --- NEXT SECTION --- Lote 1…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 207 392,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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