Fornecimento continuo de inertes (areias, pó de pedra, tout-venant de 1ª e 2ª e materiais para pavimentação (massas a frio)), por um período de 546 dias
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 30538/2025
O concurso público "Fornecimento continuo de inertes (areias, pó de pedra, tout-venant de 1ª e 2ª e materiais para pavimentação (massas a frio)), por um período de 546 dias" é promovido por APIN EIM, SA, com um preço base de 26 225,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/11/2025. Categoria (CPV): Saibro, areia, brita e agregados.
- Entidade adjudicante
- APIN EIM, SA
- NIF da entidade
- 515515507
- Preço base
- 26 225,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 30538/2025
- Data de publicação
- 24/11/2025
- Prazo de propostas
- 30/11/2025
- Categoria (CPV)
- Saibro, areia, brita e agregados
- Localização
- Zona Industrial de Penela, lote 15, Penela, 3230-347
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 1_CP_31_2025_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO PUBLICO CP/31/2025 FORNECIMENTO CONTINUO DE INERTES (AREIAS, PÓ DE PEDRA, TOUT-VENANT DE 1ª E 2ª E MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO (MASSAS A FRIO)), POR UM PERÍODO DE 546 DIAS Caderno de Encargos novembro 2025 2 de 18 ENQUADRAMENTO JURÍDICO-LEGAL 1. O presente concurso destina-se ao fornecimento continuo de inertes (areias, pó de pedra, tout-venant de 1ª e 2ª e materiais para pavimentação (massas a frio)), por um período de 546 dias, sendo dividido por 2 lotes. 2. A APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA., é uma empresa sujeita ao Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, aprovado pela Lei n.º 50/2012, de 31/08 , revista e atualizada pelas Leis nº 53/2014, de 25/08, nº 69/2015, de 16/07 , nº 7-A/2016, de 30/03, nº 42/2016, de 28/12 , n.º 114/2017, de 29/12 e n.º 71/2018, de 31/12, à Lei comercial, aos Estatutos e, subsidiariamente, ao Regime jurídico do sector público empresarial, aprovado pelo DL 133/2013 de 03.10 , revisto e atualizado pelas Leis nº 75-A/2014, de 30/09 e n.º 42/2016, de 28/12). 3. O objeto estatutário da entidade adjudicante é a exploração e gestão do Sistema Intermunicipal do Ambiente do Pinhal Interior, o qual agrega os sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos dos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela e Vila Nova de Poiares, e em que estão sediados os onze Centros Operacionais da APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA. I - CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1ª – Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito de um procedimento de concurso público, sem publicação de anúncio no JOUE, que tem por objet…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- APIN EIM, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 26 225,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 30/11/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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