Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
25.MAM.02 - Aquisição de serviços de Gestão de Legislação e Licenças
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 30539/2025
O concurso público "25.MAM.02 - Aquisição de serviços de Gestão de Legislação e Licenças" é promovido por Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA, com um preço base de 26 900,00 €, e prazo para entrega de propostas até 02/12/2025, 17:00. Categoria (CPV): Pacote de software para sectores específicos.
- Entidade adjudicante
- Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF da entidade
- 502444010
- Preço base
- 26 900,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 30539/2025
- Data de publicação
- 24/11/2025
- Prazo de propostas
- 02/12/2025, 17:00
- Categoria (CPV)
- Pacote de software para sectores específicos
- Localização
- Estrada 5 de Junho nº, Freguesia de São Domingos de Rana, 2785-155
Anúncio / resumo do caderno
Aquisição de Concurso Público 25.MAM.02 Novembro de 2025 Índice Cláusula 1.ª – Objeto ......................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Contrato ...................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência contratual ......................................................................................... 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do ADJUDICATÁRIO ..................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Objeto do dever de sigilo .............................................................................................. 5 Cláusula 6.ª - Prazo do dever de sigilo ................................................................................................ 5 Cláusula 7.ª – Preço contratual e preço base ...................................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Condições de Pagamento e faturação ........................................................................... 6 Cláusula 9.ª - Faturação ..................................................................................................................... 6 Cláusula 10.ª - Penalidades contratuais .............................................................................................. 7 Cláusula 11.ª - Força Maior ................................................................................................................ 7 Cláusula 12.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação pelo ADJUDICATÁRIO ......................... 8 Cláusula 13.ª - Resolução do Contrato pela TRATOLIXO ...................................................................... 9 Cláusula 14.ª - Resolução do contrato pelo ADJUDICATÁRIO .............................................................. 9 Cláusula 15.ª - Seguros ......................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 26 900,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 02/12/2025, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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