Fornecimento Continuado de Combustível Rodoviário em Posto de Abastecimento Público (2026)

Anúncio / resumo do caderno

ut | JOFISSIONAL A CENFIM eso 495030 Ss ee a g CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 0018 P 25 FN Fornecimento Continuado de Combustível Rodoviário em Posto de Abastecimento Público (2026) UV 2 ç INSTITUTO DO EMPREGO AIMM A P aneme EFORMAÇÃO PROFISSIONAL percorre repele ERAS É CIR QW CONCURSO PÚBLICO N.º 0018 P 25 FN — CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.º Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato, a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público sem publicação no JOUE, que tem por objeto o fornecimento continuado de combustível rodoviário em posto de abastecimento público (Gasolina e Gasóleo), através da emissão de 20 (vinte) cartões eletrónicos de abastecimento. Cláusula 2.º Preço Base 1. O preço máximo que o CENFIM se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato é de 58.000,00 € (cinquenta e oito mil euros), ao qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor. 2. A definição do preço base teve como referência o contrato celebrado no ano anterior, no âmbito de procedimento de concurso público, com os ajustamentos necessários em função da previsão de consumos para o ano de 2026. 3. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída ao CENFIM, bem como quaisquer outros encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças. 4. Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 79.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), O CENFIM reserva-se ao direito de não contratualizar, caso ocorra a indisponibilidade de fundos, nos termos constantes na Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro. Cláusula 3.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adj…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM)

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 58 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 04/12/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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