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Município de Carregal do Sal

Prestação de serviços de seguros

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 30727/2025

O concurso público "Prestação de serviços de seguros" é promovido por Município de Carregal do Sal, com um preço base de 166 800,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/12/2025. Categoria (CPV): Serviços de seguros.

Entidade adjudicante
Município de Carregal do Sal
NIF da entidade
506684920
Preço base
166 800,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
30727/2025
Data de publicação
26/11/2025
Prazo de propostas
04/12/2025
Categoria (CPV)
Serviços de seguros
Localização
Praça do Município Atílio Santos Nunes, Carregal do sal, 3430-040

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_encargos_Parte_I.pdf === [pág1] CONCURSO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS 2026 CADERNO DE ENCARGOS [pág2] ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Condições gerais da prestação Cláusula 4.ª - Obrigações e deveres do adjudicatário Cláusula 5.ª - Obrigações e deveres do Município de Carregal do Sal Cláusula 6.ª - Preço Base e Preço Contratual Cláusula 7.ª - Condições de pagamento Cláusula 8.ª - Alterações ao contrato e revisão ou atualização de preço Cláusula 9.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 10.ª -Resolução Cláusula 11ª - Casos fortuitos e de força maior Cláusula 12.ª -Dever de sigilo, confidencialidade e tratamento de dados pessoais Cláusula 13.ª -Penalidades Cláusula 14.ª – Duração ou vigência do contrato Cláusula 15.ª - Gestor do contrato Cláusula 16.ª – Foro competente Cláusula 17.ª – Contagem de prazos Cláusula 18.ª – Comunicações e notificações Cláusula 19.ª – Legislação aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 1.ª – Composição do plano de seguros Cláusula 2.ª – Caraterísticas e Especificações do plano de seguros [pág3] PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição, pelo Município de Carregal do sal, de serviços de seguros, de vários ramos, nos termos e condições definidas no caderno de encargos, seus anexos e legislação em vigor aplicável à atividade seguradora. 2 – O objeto do contrato constitui-se pelas seguintes apólices de seguro, cujo âmbito de garantia ou cobertura de riscos visa prevenir efeitos emergentes da atividade desenvolvida pelo Município de Carregal do sal e a ele imputável, em matéria de danos corporais e/ou materiais que venham a manifestar-se sobre os seus profissionais, os seus patrimóni…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Carregal do Sal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 166 800,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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