Saltar para o conteúdo principal

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

PC.150.2025.0001665 - PRR_i05 D82.045S e D82.049S - Reabilitação das frações sitas na Rua Doutor António Manuel Gamito nº 7 e 13 em Setúbal

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 30941/2025

O concurso público "PC.150.2025.0001665 - PRR_i05 D82.045S e D82.049S - Reabilitação das frações sitas na Rua Doutor António Manuel Gamito nº 7 e 13 em Setúbal" é promovido por Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP, com um preço base de 224 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/12/2025. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
NIF da entidade
501460888
Preço base
224 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
30941/2025
Data de publicação
27/11/2025
Prazo de propostas
18/12/2025
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5, Lisboa, 1099-019

Anúncio / resumo do caderno

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES José Maria Carvalho dos Santos Pereira, com morada profissional na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro nº 5, 1099-019 Lisboa, na qualidade de trabalhador do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., declara, sob compromisso de honra, que, na presente data, relativamente ao presente procedimento com a referência “PC.150.2025.0001665 - PRR_i05 D82.045S e D82.049S - Reabilitação das frações sitas na Rua Doutor António Manuel Gamito nº 7 e 13 em Setúbal”, não se encontra numa situação de conflito de interesses nos termos do n.º 4 do art.º 13.º do Regime Geral da Prevenção, isto é, em situações em que possa, com razoabilidade, duvidar seriamente da imparcialidade da sua conduta ou decisão, nos termos dos artigos 69.º e 73.º do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 24.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Mais declara, sob compromisso de honra, que se, no decurso do presente procedimento, vier a encontrar-se, ou previr razoavelmente vir a encontrar-se, numa situação de conflito de interesses, comunicará a situação ao superior hierárquico ou, na sua ausência, ao responsável pelo cumprimento normativo, nos termos do disposto no artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção. Lisboa, 13 de novembro de 2025. JOSÉ MARIA CARVALHO DOS SANTOS PEREIRA Digitally signed by JOSÉ MARIA CARVALHO DOS SANTOS PEREIRA Date: 2025.11.13 16:07:25 Z --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP NIPC: 501460888 Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5 Código postal: 1099-019 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Campolide Telefone: 217231500 Fax: 217231500 Endereço da Entidade (URL): http://www.portalhabitacao.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@ihru.pt Função da Organização: Adquirente…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 224 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV