Saltar para o conteúdo principal

Município de Santarém

Contratação da Empreitada para Qualificação dos Espaços Públicos em S. Domingos - fase 1.

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 30951/2025

O concurso público "Contratação da Empreitada para Qualificação dos Espaços Públicos em S. Domingos - fase 1." é promovido por Município de Santarém, com um preço base de 396 552,94 €, e prazo para entrega de propostas até 17/12/2025. Categoria (CPV): Obras de urbanização.

Entidade adjudicante
Município de Santarém
NIF da entidade
505941350
Preço base
396 552,94 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
30951/2025
Data de publicação
27/11/2025
Prazo de propostas
17/12/2025
Categoria (CPV)
Obras de urbanização
Localização
Praça do Município, 2005-245

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 2_MinutaPC.pdf === CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA “QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM S. DOMINGOS - FASE 1” PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO - Processo n.º 200-CM-P/2025 CPE - Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Qualificação dos Espaços Públicos em S. Domingos - fase 1” 2/18 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 5. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS 4 6. PROPOSTAS 5 7. AGRUPAMENTOS 8 8. PROPOSTAS VARIANTES 8 9. PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 8 10. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 9 11. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 9 12. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 9 13. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 10 14. POSSIBILIDADE DE ADOPÇÃO DE UM AJUSTE DIRETO 13 15. CAUÇÃO 13 16. ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 13 17. OUTORGA DO CONTRATO 14 18. ESPECÍFICAÇÕES TÉCNICAS 14 19. PREVALÊNCIA 15 20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 15 21. DISPOSIÇÕES FINAIS 15 ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 16 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO 18 Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Qualificação dos Espaços Públicos em S. Domingos - fase 1” 3/18 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso para contratação de empreitada de “Qualificação dos Espaços Públicos em S. Domingos - fase 1”. 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o – de Santarém, sita na Praça do Município, 2005-245 Santarém, Portugal, telefone 243304200 e de fax 243304299, com o endereço www.cm-santarem.pt e e-mail: geral@cm-santarem.pt . 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar e de autorização da despesa foi tomada por deliberação do Executivo Municipal, em ___ de outubro de 2025 no uso das suas competências, conforme dispõe a alínea f) do nº 1 do art.º 33.º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e alínea b) do nº 1 do art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, ambos na sua atu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santarém
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 396 552,94 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV