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Escola Básica Integrada de Água de Pau

Concurso Público nº 2/2025/EBIAPAU

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 31267/2025

O concurso público "Concurso Público nº 2/2025/EBIAPAU" é promovido por Escola Básica Integrada de Água de Pau, com um preço base de 87 535,50 €, e prazo para entrega de propostas até 09/12/2025. Categoria (CPV): Refeições para escolas.

Entidade adjudicante
Escola Básica Integrada de Água de Pau
NIF da entidade
672002590
Preço base
87 535,50 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
31267/2025
Data de publicação
02/12/2025
Prazo de propostas
09/12/2025
Categoria (CPV)
Refeições para escolas
Localização
Rua do Foral Novo, s/n, Água de Pau, 9560-280

Anúncio / resumo do caderno

ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE ÁGUA DE PAU CADERNO DE ENCARGOS CP n.º 2/2025/EBIAPAU AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES 2025/2026 janeiro a junho Aprovado a 02 de dezembro de 2025, A Vice Presidente do Conselho Administrativo, Assinado por: Rosa Maria de Medeiros Costa Num. de Identificação: 11098825 Data: 2025.12.02 09:10:36-01'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Vice-Presidente do Conselho Administrativo da Escola Básica Integrada de Água de Pau SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do contrato Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º - Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º - Ementas Artigo 7.º - Alteração de ementas Artigo 8.º - Ementas especiais Artigo 9.º - Confeção das refeições Artigo 10.º - Capitações das refeições Artigo 11.º - Disponibilização das refeições Artigo 12.º - Sensibilização Artigo 13.º - Instalações Artigo 14.º - Equipamento Artigo 15.º - Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 16.º - Formação profissional Artigo 17.º - Controlo do pessoal Artigo 18.º - Representação das partes Artigo 19.º - Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 20.º - Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 21.º - Rejeição de produtos Artigo 22.º - Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 23.º - Marcação de refeições Artigo 24.º - Preço contratual Artigo 25.º - Condições de pagamento Artigo 26.º - Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III SANÇÕES PECUNIÁRIAS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO Artigo 27.º - Sanções pecuniárias de natureza contratual Artigo 28.º - Aplicação de sanções pecuniárias de natureza contratual Artigo 29.º - Força maior Artigo 30.º - Resolução por iniciativa do contraente público Artigo 31.º - Resolução por iniciativa do adjudicatário SECÇÃO IV SEGUROS Artigo 32.º - Seguros SECÇÃO V RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E DIS…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Básica Integrada de Água de Pau
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 87 535,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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