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Guarda Nacional Republicana

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PARQUEAMENTO E MOVIMENTOS DE PÓRTICO (TRAVEL LIFT) PARA EMBARCAÇÕES NO ANO 2026

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 31315/2025

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PARQUEAMENTO E MOVIMENTOS DE PÓRTICO (TRAVEL LIFT) PARA EMBARCAÇÕES NO ANO 2026" é promovido por Guarda Nacional Republicana, com um preço base de 28 400,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/12/2025. Categoria (CPV): Serviços de acostagem.

Entidade adjudicante
Guarda Nacional Republicana
NIF da entidade
600008878
Preço base
28 400,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
31315/2025
Data de publicação
02/12/2025
Prazo de propostas
11/12/2025
Categoria (CPV)
Serviços de acostagem
Localização
Lg. do Carmo - Convento do Carmo, Freguesia de Santa Maria Maior — Lisboa, 1200-092

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA U N I D A D E D E C O N T R O L O C O S T E I R O E D E F R O N T E I R A S S E C Ç Ã O D E R E C U R S O S L O G Í S T I C O S E F I N A N C E I R O S CONCURSO PÚBLICO N.º 03/UCCF/2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PARQUEAMENTO E MOVIMENTOS DE PÓRTICO (TRAVEL LIFT) PARA EMBARCAÇÕES NO ANO 2026 Página 1 de 12 PARTE I ÍNDICE - CLÁUSULAS ……………………………………………………………….…………………… 2 Cláusula 1.ª - Objeto ………………………………………………………………………….……………………. 2 Cláusula 2.ª - Contrato ……………………………………………………………………………………………. 2 Cláusula 3.ª - Prazo vigência do contrato .…………………………………………………………………. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do cocontratante …………………………………………………. 3 Cláusula 5.ª - Conformidade e garantia técnica ………..…..………………………………………….… 4 Cláusula 6.ª - Objeto do dever de sigilo ………………………………………….……………………….… 4 Cláusula 7.ª - Preço contratual …………………………………………………………………………………. 4 Cláusula 8.ª - Condições de pagamento ………………………………………………………………….…. 5 Cláusula 9.ª - Atraso nos pagamentos ………………………………………………………………………. 5 Cláusula 10.ª Cláusula 11.ª - Sanção Pecuniária …….…………………………………..……………………………………. - Força maior ……………………………………………………………………………………….. 6 6 Cláusula 12.ª - Resolução por parte do contraente público ……………………………………………. 7 Cláusula 13.ª - Resolução por parte do cocontratante ……………….…………………………………. 8 Cláusula 14.ª - Execução da caução …………………………………….…………………….….……………. 8 Cláusula 15.ª - Foro competente ………………………………………………………………….…………….. 8 Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual ……………………………….……. Cláusula 17.ª - Comunicações ………………….………………………………………………………….…….. Cláusula 18.ª Cláusula 19.ª - Gestor do contrato ………………….………………………………..………………….……. - Contagem dos prazos na fase de execução do contrato …………………….……. Cláusula 20.ª PARTE II - Legislação aplicável …………………………………………………………………………….. - ESPECIF…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Guarda Nacional Republicana
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 28 400,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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