Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
PN/20/2026
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 31680/2025
O concurso público "PN/20/2026" é promovido por Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, com um preço base de 185 250,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Material cirúrgico.
- Entidade adjudicante
- Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
- NIF da entidade
- 506361390
- Preço base
- 185 250,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 31680/2025
- Data de publicação
- 05/12/2025
- Prazo de propostas
- 14/12/2025, 23:59
- Categoria (CPV)
- Material cirúrgico
- Localização
- Rua Drº Eduardo Torres S/N, Porto, 4464-513
Anúncio / resumo do caderno
1 PROGRAMA DO CONCURSO PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º PN/20/2026 Cláusula 1ª Objeto 1. O presente procedimento segue a tramitação de Concurso Público Nacional, nos termos da Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do CCP, e tem por objeto Fornecimento de Parafusos Pé para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos. Cláusula 2ª Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde de Matosinhos abreviadamente designado por ULSM, com sede na Rua Dr. Eduardo Torres, 4464-513, Matosinhos. 2. Todas as notificações e comunicações entre a Entidade Adjudicante ou o Júri do procedimento e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente Programa do Procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponíveis para consulta na área exclusiva respetiva. Cláusula 3ª Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da ULSM, ao abrigo de competência própria atribuída na lei aos titulares dos órgãos máximos dos organismos dotados de autonomia administrativa e financeira, nos termos do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 04.08. 2. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração na reunião de XX/XX/202X. Cláusula 4ª Fundamento da escolha do procedimento Em cumprimento do disposto no artigo 38.º do CCP e de acordo com os termos da regra geral de escolha do procedimento (prevista no artigo 18.º do CCP) e do valor máximo do benefício económico que pode ser obtido pelo adjudicatário com a execução de todas as prestações que incluem o objeto do contrato a celebrar (de acordo com os limites ao valor do contrato constantes dos artigos 19.º a 21.º do CCP), propõe-se a adoção de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do Código…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 185 250,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 14/12/2025, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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