“Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva dos Equipamentos de Rastreio Instalados nos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo e da Aerogare da Ilha das Flores”

Anúncio / resumo do caderno

Pág. 20 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DE RASTREIO INSTALADOS NOS AERÓDROMOS DAS ILHAS DO PICO, SÃO JORGE, GRACIOSA E CORVO E DA AEROGARE DA ILHA DAS FLORES 2. CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições Iniciais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Local Cláusula 3ª - Disposições por que se rege a Prestação de Serviços Cláusula 4ª - Interpretação dos documentos que regem a Prestação de Serviços Cláusula 5ª - Preço Base CAPÍTULO II - Obrigações Contratuais SECÇÃO I - Obrigações do Cocontratante SUBSECÇÃO I - Disposições Gerais Cláusula 6ª - Início da Prestação de Serviços Cláusula 7ª - Prazo da Prestação de Serviços Cláusula 8ª - Obrigações Principais do Cocontratante Cláusula 9ª - Funções a Desempenhar pelo Cocontratante Cláusula 10ª - Acessos Cláusula 11ª - Relações do Cocontratante Cláusula 12ª - Patentes, Licenças e Marcas Registadas Cláusula 13ª - Horário de Funcionamento Cláusula 14ª - Garantia Técnica SUBSECÇÃO II - Dever do Sigilo Cláusula 15ª - Objeto do Dever de Sigilo Cláusula 16ª - Prazo do Dever de Sigilo SECÇÃO II - Obrigações do Contraente Público Cláusula 17ª - Obrigações Gerais Cláusula 18ª - Preço Contratual Cláusula 19ª - Condições de Pagamento Assinado por: Rui Fernando da Costa Medeiros Num. de Identificação: 12353221 Data: 2025.12.02 11:57:27-01'00' Pág. 21 CAPÍTULO III - Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 20ª - Penalidades Contratuais Cláusula 21ª - Força Maior Cláusula 22ª - Modificação Objetiva do Contrato Cláusula 23ª - Resolução por parte do Contraente Público Cláusula 24ª - Resolução por parte do Cocontratante Cláusula 25ª - Substituição do Cocontratante pelo Contraente Público CAPÍTULO IV - SEGUROS Cláusula 26ª - Contratos de Seguros CAPÍTULO V - Disposições Finais Cláusula 27ª - Deveres de Colaboração Recíproca e Informação Cláusula 28ª - Cessão da Posição Contratual e Subcontratação Cláusula 29ª - Gestor do Contrato Cláusula 30ª - Representação do Cocontratante Cláusula 31ª - Foro Co…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

SATA - Gestão de Aeródromos, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 435 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 02/01/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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