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Município de Santa Maria da Feira

Requalificação da Rua da Capela - Canedo

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 32040/2025

O concurso público "Requalificação da Rua da Capela - Canedo" é promovido por Município de Santa Maria da Feira, com um preço base de 287 588,40 €, e prazo para entrega de propostas até 28/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento.

Entidade adjudicante
Município de Santa Maria da Feira
NIF da entidade
501157280
Preço base
287 588,40 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
32040/2025
Data de publicação
10/12/2025
Prazo de propostas
28/12/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
Localização
Praça da República, 135, 4520-174

Anúncio / resumo do caderno

TERMO DE RESPONSABILIDADE Eu, Bruno Filipe Soares Reis, morador em Av. 29 de Março n.º 100, 1ºDrt., Fr. E, com o NIF de 225955490, membro efetivo da OE N.º 068333, declara para efeitos do artigo 36 do decreto lei n.º 123/2009, de 21 de maio, de que o projeto técnico de que e autor, relativo as infraestruturas de telecomunicações ( Itur) na Rua da Capela – freguesia de Canedo, concelho de Santa Maria da Feira, requerido por Câmara Municipal de santa Maria da Feira, observa as normas legais e técnicas aplicáveis, designadamente o dec. Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, e as respetivas especificações técnicas do manual ITUR3ª Assinatura do técnico responsável Código de validação de competências: C2GGSQKH Santa Maria da Feira, 19 de Maio de 2025 BRUNO FILIPE SOARES REIS Assinado de forma digital por BRUNO FILIPE SOARES REIS DN: c=PT, o=Cartão de Cidadão, ou=Assinatura Qualificada do Cidadão, ou=Cidadão Português, sn=SOARES REIS, givenName=BRUNO FILIPE, serialNumber=BI115806016, cn=BRUNO FILIPE SOARES REIS Dados: 2025.05.19 10:39:53 +01'00' --- NEXT SECTION --- 1/60 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA CONCURSO PÚBLICO “Requalificação da Rua da Capela – Canedo” SANTA MARIA DA FEIRA CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: DANIEL FILIPE FONTES MOTA Data: 2025.05.22 14:53:31+01'00' 2/60 ÍNDICE Capítulo I – Disposições Iniciais Artigo 1º - Objeto Artigo 2º - Disposições que regulam a execução do contrato Artigo 3º - Regras de interpretação do caderno de encargos e do projeto Artigo 4º - Projeto de execução da empreitada Artigo 5º - Dúvidas na interpretação dos documentos que regulam a execução do contrato Artigo 6º - Erros ou omissões do caderno de encargos Artigo 7º - Patenteamento dos documentos contratuais no local dos trabalhos Artigo 8º - Subempreitadas Artigo 9º - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Artigo 10º - Atos e direitos de terceiros Artigo 11º - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Artigo 12º - Outros encargos do…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Maria da Feira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 287 588,40 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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