Aquisição de serviços de limpeza para o edifício do Coliseu do Porto

Anúncio / resumo do caderno

CONCURSO PÚBLICO (sem publicação no JOUE) (Ao abrigo do Código de Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA O EDIFÍCIO DO COLISEU DO PORTO CADERNO DE ENCARGOS Novembro de 2025 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MIGUEL NUNO GUEDES SERÔDIO DE MATOS SILVA Presidente da Direcção Data: 09-12-2025 15:40:07 Assinado por: Pedro Miguel Carvalho Esteves Num. de Identificação: BI12550641 Data: 10-12-2025 09:54:34 +00:00 Página 2 de 24 Capítulo I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos e objeto O presente Caderno de Encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas para “Aquisição de Serviços de Limpeza para o Edifício do Coliseu do Porto”, através da tramitação de um procedimento de Concurso Público, sem publicidade internacional, com observância das especificações técnicas constantes no Anexo I, com o Código CPV 90911200-8 Serviços de limpeza de edifícios, conforme previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. Cláusula 2.ª - Local da execução dos serviços A prestação dos serviços objeto do contrato a celebrar deverá ser efetuada no Coliseu do Porto. Cláusula 3.ª – Documentos Contratuais 1. O contrato será celebrado por escrito, nos termos do artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos. 2. Para além do clausulado contratual e respetivos anexos, fazem parte integrante do contrato de aquisição os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pela entidade convidada, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para o efeito; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Além dos documentos indicados no número anterior, o Contraente Privado obriga- se também…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Associação Amigos do Coliseu do Porto

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 64 405,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 17/12/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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