ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
PROPOSTA DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO N.º218/2025/DCP/DIT/AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO (ECCE)
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 32167/2025
O concurso público "PROPOSTA DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO N.º218/2025/DCP/DIT/AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO (ECCE)" é promovido por ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, com um preço base de 83 380,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Pacote de software para cópia de segurança (back-up) ou recuperação.
- Entidade adjudicante
- ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 83 380,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 32167/2025
- Data de publicação
- 11/12/2025
- Prazo de propostas
- 17/12/2025, 23:59
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA de 15 CONCURSO PÚBLICO N.º 218/2025/ AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA A RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA ENTIDADE CERTIFICADORA COMUM DO ESTADO (ECCE) Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 15 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Retenção ____________________________________________________________________ 10 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _______________________________________ 10 Cláusula 14.ª Foro competente ______________________________________________________________ 10 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ___________________________________________________________ 10 Cláusulas Técnicas __________________________________________________________________________ 11 Cláusula 16.ª Descrição técnica do contrato ________________________…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 83 380,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 17/12/2025, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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