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ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado

CONCURSO PÚBLICO N.º XXX/2025/DCP/DIT/AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA A RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA ENTIDADE CERTIFICADORA COMUM DO ESTADO (ECCE)

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 32168/2025

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO N.º XXX/2025/DCP/DIT/AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA A RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA ENTIDADE CERTIFICADORA COMUM DO ESTADO (ECCE)" é promovido por ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, com um preço base de 137 620,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Pacotes de software e sistemas de informação.

Entidade adjudicante
ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
NIF da entidade
508184509
Preço base
137 620,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
32168/2025
Data de publicação
11/12/2025
Prazo de propostas
17/12/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Pacotes de software e sistemas de informação
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Anúncio / resumo do caderno

RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA de 16 CONCURSO PÚBLICO N.º 219/2025/AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA A RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA ENTIDADE CERTIFICADORA COMUM DO ESTADO (ECCE) Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 16 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Retenção _____________________________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Foro competente _______________________________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ___________________________________________________________ 10 Cláusulas Técnicas __________________________________________________________________________ 11 Cláusula 16.ª Descrição técnica do contrato ______________________________________________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 137 620,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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