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Instituto de Telecomunicações

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 32221/2025

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS" é promovido por Instituto de Telecomunicações, com um preço base de 220 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de seguros.

Entidade adjudicante
Instituto de Telecomunicações
NIF da entidade
502854200
Preço base
220 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
32221/2025
Data de publicação
12/12/2025
Prazo de propostas
17/12/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de seguros
Localização
Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, 3810-193

Anúncio / resumo do caderno

ANEXO 3 Modelo de Declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º] 1 – … (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) … (firma, número de identificação fiscal e sede ou no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de … (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do CPP. 2 – O declarante junta em anexo [ou indica… como endereço do sítio da internet onde podem ser consultados(3)] os documentos comprovativos de que a sua representada(4) não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e ) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CPP. 3 – O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos a Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação de sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer adotado para formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. …(local),…(data), …[assinatura(5)] (1)Aplicável apenas a concorrentes que sejam pessoas coletivas. (2)No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada». (3)Acrescentar as informações necessárias à consulta, se for o caso. (4)No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada». (5)Nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 57.º PEDRO JORGE ROCHA PINHEIRO DA SILVA C=PT, OU=Certificate Profile - Qualified Certificate - Representative, OU="Obs1 - COM PODERES PARA, SOZINHO, OBRIGAR E VINCULAR A ENTIDADE", OID.2.5.4.97=VATPT-502854200,…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto de Telecomunicações
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 220 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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