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Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Aquisição de gases medicinais e outros - 1º trimestre 2026

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 32332/2025

O concurso público "Aquisição de gases medicinais e outros - 1º trimestre 2026" é promovido por Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., com um preço base de 392 208,93 €, e prazo para entrega de propostas até 12/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Gases.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
NIF da entidade
508080142
Preço base
392 208,93 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
32332/2025
Data de publicação
12/12/2025
Prazo de propostas
12/01/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Gases
Localização
Rua José António Serrano, 1150-199

Anúncio / resumo do caderno

CADERNO ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição Gases medicinais/outros produtos farmacêuticos, á Unidade Local Saúde São José, EPE, nos termos, quantidades estimadas e condições aqui identificadas. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno Encargos; c) O presente Caderno Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal Cláusula 3.ª Prazo 1. Caso o contrato tenha um valor contratual superior a € 950.000,00, o mesmo só produz efeitos, materiais e financeiros, a partir da notificação do visto do Tribunal Contas em sede fiscalização prévia e do pagamento dos respetivos emolumentos, cessando a 31 dezembro do mesmo ano. 2. Caso o contrato tenha um preço contratual inferior a € 950.000,00, o mesmo produz efeitos materiais a partir da data da sua assinatura, e efeitos financeiros apenas a partir da notificação do visto do Tribunal Contas e do pagamento…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 392 208,93 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/01/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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