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Serviços Municipalizados de Setubal

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (13%) PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O BIÉNIO 2026-2027

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 32471/2025

O concurso público "AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (13%) PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O BIÉNIO 2026-2027" é promovido por Serviços Municipalizados de Setubal, com um preço base de 60 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Hipoclorito de sódio.

NIF da entidade
680033629
Preço base
60 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
32471/2025
Data de publicação
15/12/2025
Prazo de propostas
24/12/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Hipoclorito de sódio
Localização
Avª 5 de Outubro, nº, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), 2900-309

Anúncio / resumo do caderno

A AUS DE: PARA: NOTA INTERNA Ne: 273 : Pag. Data: 10/12/2025 ae DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E) MARIA DA LUZ BATISTA Proc. Nº ADMINISTRADOR JOSÉ ALEXANDRE AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (13%) PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O BIÉNIO 2026-2027 ASSUNTO: | CONCURSO PÚBLICO N.º 20/2025/SMS-NUP N.º 2025000233 - DESPACHO DE ABERTURA A. Fundamentação Conforme decorre da Manifestação de Necessidades elaborada pelo Departamento de Exploração, datada de 23/11/2025, é necessário adquirir hipoclorito de sódio para o tratamento da água destinada ao consumo humano, em regime de fornecimento contínuo, conforme as necessidades identificadas pelos Serviços, durante os anos de 2026 e 2027. Este produto é imprescindível para garantir a potabilidade da água fornecida à população, uma vez que os (SMS) não dispõem de recursos próprios para satisfazer esta necessidade, propondo-se, nos termos que antecedem, que decida quanto ao início do procedimento, uma vez que não existe a possibilidade de satisfação da necessidade por via dos recursos próprios dos (SMS), nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do procedimento, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do CCP, é o Senhor Administrador dos Serviços Municipalizados de Setúbal, Dr. José Alexandre, no exercício das competências delegadas pelo Despacho n.º 241/2025/PCA, de 26 de novembro. A presente contratação não carece de prévia autorização para a assunção de compromissos plurianuais, nomeadamente, nos termos do artigo 22, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho. B --- NEXT SECTION --- dez-25 CADERNO DE ENCARGOS “AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (13%) PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O BIÉNIO 2026-2027” Página | 1 INDÍCE PARTE I CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS ................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Setubal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 60 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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