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Município de São Brás de Alportel

Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2025/2026

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 32515/2025

O concurso público "Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2025/2026" é promovido por Município de São Brás de Alportel, com um preço base de 95 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/12/2025, 17:00. Categoria (CPV): Fruta, produtos hortícolas e produtos afins.

NIF da entidade
503219924
Preço base
95 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
32515/2025
Data de publicação
15/12/2025
Prazo de propostas
27/12/2025, 17:00
Localização
Rua Gago Coutinho, nº 1, S. Brás de Alportel, 8150-151

Anúncio / resumo do caderno

Rua Gago Coutinho, n.º 1  8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52  8150 - 909 São Brás de Alportel Página 1 de 14 Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para os Refeitórios Escolares para o Ano 2025/2026 CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA PROCEDIMENTO Rua Gago Coutinho, n.º 1  8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52  8150 - 909 São Brás de Alportel Página 2 de 14 N.º de Registo 27312 Processo 2025/300.10.005/2249 1 - Objeto do Procedimento 1.1 - O presente procedimento visa a celebração de um contrato que tem por objeto o fornecimento contínuo de frutas e legumes para as cantinas escolares para o ano letivo 2025/2026, cujas especificidades e características técnicas se encontram definidas no caderno de encargos. 1.2 - Os bens objeto do presente concurso são classificados com o código 15300000-1 de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), correspondente à descrição: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins, indicados no anexo I ao Regulamento (CE) n.º 213/2008, da comissão, publicado no JOUE n.º L 74, de 15 de março de 2008. 2 - Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de São Brás de Alportel, pessoa coletiva de direito público número 503 219 924, com sede na rua Gago Coutinho n.º 1, 8150-151 São Brás de Alportel, com o número de telefone 289 840 000 e o endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt. 3 - Tipo de procedimento O procedimento reveste a forma de concurso público sem publicidade no Jornal Oficial da União europeia, nos termos do preceituado na alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º. conjugado com a alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º todos do Código dos Contratos Públicos. 4 - Órgão competente e decisão de contratar A decisão de contratar, a autorização de despesa e a aprovação das peças do procedimento foi tomada por despacho da Senhora Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, no uso da sua competência própria, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 1…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de São Brás de Alportel
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 95 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/12/2025, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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