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Serviços Municipalizados de Peniche

Ampliação das Redes de Água e Saneamento e Execução de Ramais Domiciliários - 2026

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 32552/2025

O concurso público "Ampliação das Redes de Água e Saneamento e Execução de Ramais Domiciliários - 2026" é promovido por Serviços Municipalizados de Peniche, com um preço base de 400 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/12/2025, 17:00. Categoria (CPV): Construção de condutas para água e águas residuais.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Peniche
NIF da entidade
680019600
Preço base
400 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
32552/2025
Data de publicação
16/12/2025
Prazo de propostas
30/12/2025, 17:00
Categoria (CPV)
Construção de condutas para água e águas residuais
Localização
Avenida 25 de Abril, 88, Leiria, 2520-203

Anúncio / resumo do caderno

PENICHE CONCURSO PÚBLICO “AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO E EXECUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS – 2026” Proc.º 56/2025 Fl.2 de 44 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a realização da Empreitada de Ampliação das Redes de Água e Saneamento e Execução de Ramais Domiciliários - 2026, nos termos previstos no Caderno de Encargos. O presente concurso é designado por “Concurso Público para a realização da Empreitada de Ampliação das Redes de Água e Saneamento e Execução de Ramais Domiciliários - 2026”. O procedimento de contratação reveste a forma de Concurso Público, sem publicidade internacional, nos termos do preceituado na alínea c) do n.º 1 e alínea d) do n.º 2 do artigo 16.º, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º, todos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP). ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE A Entidade Adjudicante são os SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE (SMAS de Peniche), com sede na Av. 25 de Abril, n.º 88, 2520- 203, Peniche, com o NIPC 680019600, com o endereço eletrónico smaspeniche@cm- peniche.pt, fax +351 262 784 049 e telefone +351 262 780 050, adiante designada por ENTIDADE ADJUDICANTE. A plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pela ENTIDADE ADJUDICANTE é a VortalGOV e o seu endereço é o seguinte: https://www.vortal.biz/vortalgov/ ARTIGO 3.º ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração dos SMAS, em 11 de Dezembro de 2025, por delegação de competências da Câmara Municipal de Peniche, aprovada na reunião camarária de 14 de Novembro de 2025. Fl.3 de 44 ARTIGO 4.º JÚRI DO PROCEDIMENTO O presente procedimento é conduzido por um júri, ao qual compete praticar todos os atos e realizar todas as diligências relacionadas com o presente procedimento cuja competência não seja cometida injuntivamente ao órgão competente para a decisão de contratar, nomeadamente a prestação de esclarecimentos necessário…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Peniche
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 400 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/12/2025, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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