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Centro Social de Gião

Requalificação de espaços do rés-do-chão da sede da Instituição e sua transformação com vista ao aumento da capacidade da Creche

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 32565/2025

O concurso público "Requalificação de espaços do rés-do-chão da sede da Instituição e sua transformação com vista ao aumento da capacidade da Creche" é promovido por Centro Social de Gião, com um preço base de 360 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 31/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Construção de jardins de infância.

Entidade adjudicante
Centro Social de Gião
NIF da entidade
503315176
Preço base
360 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
32565/2025
Data de publicação
16/12/2025
Prazo de propostas
31/12/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de jardins de infância
Localização
RUA D. DINIS, 536, GIÃO, 4525-302

Anúncio / resumo do caderno

Código de autenticidade b51530f8ea DECLARAÇÃO A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pela Lei nº 70/2023, de 12 de dezembro, certifica que o(a) Senhor(a): PAULO FILIPE ANTUNES GOMES se encontra em efetividade dos seus direitos estando autorizado(a) a usar o Título Profissional de Engenheiro(a) Técnico(a), nos termos do n.º 1 do art.º 1.º conjugado com a alínea a) do art.º 3.º dos seus Estatutos, aprovados pela Lei nº 70/2023, encontra-se inscrito(a) nesta Ordem, com o n.º de membro efetivo 9080, integrando o Colégio de Engenharia MECANICA, estando habilitado(a) a praticar os respetivos atos de Engenharia. Está integrado na apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional n.º 008410231201 da AGEAS Portugal, Companhia de Seguros, SA, com a cobertura de € 25.000, de que a OET é tomadora. Esta declaração é apenas válida para um único ato de engenharia e contém uma certificação digital que deve ser sempre verificada pelas entidades recetoras. Esta declaração destina-se a dar cumprimento ao estabelecido no n.º 3 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, e pelo Decreto- Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, tendo em conta o Regulamento n.º 449/2016, de 3 de junho, relativo aos Atos de Engenharia da OET, publicado na 2.ª série do Diário da República nº 107. Mais se declara que o(a) mesmo(a) Engenheiro(a) Técnico(a), no âmbito da Lei n.º 40/2015, de 3 de junho, está habilitado a elaborar e subscrever projetos da categoria III, de AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), previstos no Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro. Declaração emitida pelo Membro nº 9080 com o nº 6208/2025 - modelo M539C. Documento certificado em 2025-01-10 17:05:03 --- NEXT SECTION --- CERTIDÃO Validação do Documento NÚMERO EMISSÃO VALIDADE N.º Membro OA: 12858 2918/2025 05-02-2025 05-02-2…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Centro Social de Gião
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 360 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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