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Município de Santa Maria da Feira

Requalificação da USF Sudoeste - Polo Souto

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 32570/2025

O concurso público "Requalificação da USF Sudoeste - Polo Souto" é promovido por Município de Santa Maria da Feira, com um preço base de 270 702,17 €, e prazo para entrega de propostas até 14/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de edifícios.

Entidade adjudicante
Município de Santa Maria da Feira
NIF da entidade
501157280
Preço base
270 702,17 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
32570/2025
Data de publicação
16/12/2025
Prazo de propostas
14/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de edifícios
Localização
Praça da República, 135, 4520-174

Anúncio / resumo do caderno

TERMO DE RESPONSABILIDADE AUTOR DO PLANO Termo de responsabilidade do autor do Plano de Segurança e Saúde (conforme o Decreto-Lei nº 10/2024 e Portaria nº 71-A/2024) José Alberto Marques Lapa, engenheiro civil, contribuinte n.º 147793780, morador na Rua Dr. José Girão Pereira, nº 28, em Aveiro, inscrito na Ordem dos Engenheiros sob o n.º 16874, declara para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, que o plano de segurança e saúde, de que é autor, relativo à obra de requalificação da unidade de saúde familiar (USF) Sudoeste, localizada na Rua Posto Médico, n.º 92, 4520-709 Souto VFR, concelho de Santa Maria da Feira, cujo licenciamento foi requerido por Junta de Freguesia de São Miguel do Souto: a) Observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as normas técnicas de construção em vigor; b) Está conforme com os planos municipais ou intermunicipais de ordenamento do território aplicáveis à pretensão. Aveiro, maio de 2025 O técnico responsável José Alberto Marques Lapa Código de verificação das competências profissionais: Elementos de validação Código: T5VTTZH9 Ref.ª: PCP03_23 Declaração n.º: RC60638/2025 Assinado de forma digital por JOSÉ ALBERTO MARQUES LAPA Dados: 2025.06.01 18:32:16 +01'00' --- NEXT SECTION --- PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (PPGRCD) REQUERENTE: Junta de Freguesia de São Miguel de Souto OBRA: Requalificação da USF Sudoeste – Polo São Miguel de Souto LOCAL: Rua Posto Médico, nº 92, 4520-709 Souto VFR maio de 2025 Ferreira Lapa, Lda. | Rua Cidade de Viseu, nº 31, Piso 1 - Salas 3 e 4, 3800-279 Aveiro | https://www.ferreiralapa.com Pág. 1 de 27 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 2 2. OBJETIVOS ..................................................................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Maria da Feira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 270 702,17 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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