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Fundação INATEL

BACALHAU DEMOLHADO E ULTRACONGELADO

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 32774/2025

O concurso público "BACALHAU DEMOLHADO E ULTRACONGELADO" é promovido por Fundação INATEL, com um preço base de 17 880,60 €, e prazo para entrega de propostas até 28/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Bacalhau.

Entidade adjudicante
Fundação INATEL
NIF da entidade
500122237
Preço base
17 880,60 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
32774/2025
Data de publicação
18/12/2025
Prazo de propostas
28/12/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Bacalhau
Localização
Calçada de Santana, nº 180, Lisboa, 1169-062

Anúncio / resumo do caderno

ANEXO I MODELO DE DECLARAÇÃO (a que se refere o artigo 23.º) 1. …… (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ………..(firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de ………. (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2. Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)…… b)…… 3. Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4. Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5. O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. 6 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Fundação INATEL
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 17 880,60 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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