Saltar para o conteúdo principal

Município das Lajes do Pico

Empreitada de Reabilitação de Moradia – Rua da Lucinda n.º 34, Ribeirinha – Lajes (U564), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 32806/2025

O concurso público "Empreitada de Reabilitação de Moradia – Rua da Lucinda n.º 34, Ribeirinha – Lajes (U564), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação" é promovido por Município das Lajes do Pico, com um preço base de 46 650,00 €, e prazo para entrega de propostas até 02/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Município das Lajes do Pico
NIF da entidade
512074143
Preço base
46 650,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
32806/2025
Data de publicação
18/12/2025
Prazo de propostas
02/01/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Rua de São Francisco Convento de São Francisco, 9930-135

Anúncio / resumo do caderno

Câmara Municipal das Lajes do Pico 1 / 42 CONCURSO PÚBLICO CP/22/CMLP/2025 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE MORADIA – RUA DA LUCINDA N.º 34, RIBEIRINHA – LAJES (U564), NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA, INVESTIMENTO RE-C02-I01 – PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL: Código dos Contratos Públicos – CCP – aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; e considerando, ainda, o estabelecido no Decreto Legislativo Regional nº 27/2015/A, de 29 de dezembro (Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores) MANUEL DOS SANTOS PIMENTEL Assinado de forma digital por MANUEL DOS SANTOS PIMENTEL Dados: 2025.12.17 10:28:14 -01'00' Câmara Municipal das Lajes do Pico 2 / 42 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE MORADIA – RUA DA LUCINDA N.º 34, RIBEIRINHA – LAJES (U564), NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA, INVESTIMENTO RE-C02-I01 – PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO ÍNDICE Capítulo I - Disposições Iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 11.º-A- Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª- Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos e trabalhos complementa…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município das Lajes do Pico
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 46 650,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/01/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV