Aquisição de Ventiladores Portáteis

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_Procedimento.pdf === 1 /15 PROGRAMA PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO N.º27/2434/2024 Aquisição de Ventiladores Portáteis 2 /15 Cláusula 1ª - Identificação do Concurso O presente procedimento tem por objeto principal a Aquisição de Ventiladores Portáteis para os Serviços da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE. Ao presente concurso aplica-se o disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei n.º 278/2009 de 2 de outubro e 149/2012 de 12 de julho e 111-B/2017 de 31 de agosto de 2017, e pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, retificado de acordo com as alterações entretanto introduzidas e restante legislação aplicável, adiante designado por CCP. Cláusula 2ª - A entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, com o número de contribuinte 510745997, sito na Rua Leão Penedo – 8000-386 Faro, com os números de telefone 289891100. O processo de concurso corre no Serviço de Aprovisionamento – Unidade de Portimão sito no Sítio do Poço Seco, 8500-338 Portimão, com os números de telefone 282450311, e correio eletrónico: concursos@chalgarve.min-saude.pt. Cláusula 3ª – Decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, de 09/05/2024. Cláusula 4ª – Fundamentação da não contratualização por Lotes A Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE tem a necessidade de contratualizar a Aquisição de Ventiladores Portáteis para os Serviços da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 46.º do Código dos Contratos Públicos o referido procedimento deveria ser adjudicado por lotes, mas, no entanto, não se afigura viável adotar referida divisão, aduzindo-se, para tanto, os seguintes fundamentos: 2.1. Nos termos e para os efeitos do disp…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 126 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 01/07/2024.