Empreitada para requalificação do espaço público na Quinta da Mariana - Praceta Arnaldo Garcia e Rua Francisco Valença
Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 33089/2025
O concurso público "Empreitada para requalificação do espaço público na Quinta da Mariana - Praceta Arnaldo Garcia e Rua Francisco Valença" é promovido por Município do Seixal, com um preço base de 507 968,93 €, e prazo para entrega de propostas até 27/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de parque de estacionamento.
- Entidade adjudicante
- Município do Seixal
- NIF da entidade
- 506173968
- Preço base
- 507 968,93 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 33089/2025
- Data de publicação
- 22/12/2025
- Prazo de propostas
- 27/01/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Construção de parque de estacionamento
- Localização
- Rua Lino de Carvalho n.º 1, Aldeia de Paio Pires, 2840-748
Anúncio / resumo do caderno
DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 1632/DCA/2025 EMPREITADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA QUINTA DA MARIANA– PRACETA ARNALDO GARCIA E RUA FRANCISCO VALENÇA CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS Página 1 de 32 CONCURSO PÚBLICO N.º 1632/DCA/2025 EMPREITADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA QUINTA DA MARIANA – PRACETA ARNALDO GARCIA E RUA FRANCISCO VALENÇA Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto e características gerais da obra 1 - O presente Caderno Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso publico para a Empreitada para Requalificação do Espaço Publico na Quinta da Mariana- Praceta Arnaldo Garcia e Rua Francisco Valença. 2- CPV: 45223300-9 Construção de parque de estacionamento. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 – A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos contratos Públicos, doravante “CCP” e restante legislação aplicável; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte --- NEXT SECTION --- DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 1632/DCA/2025 EMPREITADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA QUINTA DA MARIANA – PRACETA ARNALDO GARCIA E RUA FRANCISCO VALENÇA PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO N.º 1632/DCA/2025 EMPREITADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA QUINTA DA MARIANA – PRACETA ARNALDO GARCIA E RUA FRANCISCO VALENÇA Artigo 1.º Objeto O presente Concurso Público tem por objeto a Empreitada para requalificação do espaço público na Quinta da Mariana – Praceta Arnaldo Garcia e Rua Francisco Valença. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A ent…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município do Seixal
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 507 968,93 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 27/01/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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