CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE QUATRO HELICÓPTEROS MÉDIOS DE EMERGÊNCIA E EVACUAÇÃO MÉDICA (HMEEM), UH-60

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_FwFKCsL9nx/Processo Concurso/1_03_Caderno_Encargos_HMEEM.pdf === Pág: 1/26 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO MÉDIOS DE EVACUAÇÃO E EMERGÊNCIA CADERNO DE ENCARGOS LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................... 3 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 5 Capítulo I Disposições Gerais 5 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................ 5 Cláusula 2.ª Contrato e textos prevalecentes ......................................................................... 5 Cláusula 3.ª Contradições do texto contratual ....................................................................... 6 Cláusula 4.ª Acesso a bens ou documentos pelo Adjudicatário e intangibilidade do gozo dos bens pela Entidade Adjudicante ............................................................................................ 6 Cláusula 5.ª Poderes do contraente público ........................................................................... 6 Cláusula 6.ª Calendário do fornecimento .............................................................................. 7 Capítulo II Obrigações Contratuais 8 Secção I Obrigações do Adjudicatário ..................................................................................... 8 Cláusula 7.ª Dever de sigilo e classificação de segurança ..................................................... 8 Cláusula 8.ª Parâmetros a observar no fornecimento ............................................................ 8 Cláusula 9.ª Cooperação do Governo do Estado do Adjudicatário ....................................... 9 Cláusula 10.ª Qualificação dos helicópteros........................................................................ 10 Cláusula 11.ª…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Estado Maior da Força Aérea

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 32 000 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/01/2026, 23:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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