Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A.
Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 104/2026
O concurso público "Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho" é promovido por Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A., com um preço base de 1 157 055,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/02/2026, 17:59. Categoria (CPV): Serviços de seguros.
- Entidade adjudicante
- Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A.
- NIF da entidade
- 514280956
- Preço base
- 1 157 055,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 104/2026
- Data de publicação
- 05/01/2026
- Prazo de propostas
- 06/02/2026, 17:59
- Categoria (CPV)
- Serviços de seguros
- Localização
- Rua de S. Dinis, 249, 4250-434
Anúncio / resumo do caderno
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO PROCEDIMENTO N.º CPI/01/2026 JANEIRO 2026 Página 2 de 27 Índice Capítulo I Cláusulas Jurídicas ............................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ...................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contraente público ................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato ...................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 5 Cláusula 5.ª Preço Base .................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª Condições de pagamento ...................................................................... 7 Cláusula 7.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ........................... 8 Cláusula 8.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente 11 Cláusula 9.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado ................................... 11 Cláusula 10.ª Fases da prestação do serviço .............................................................. 13 Cláusula 11.ª Acompanhamento da prestação do serviço ..................................... 13 Cláusula 12.ª Auditorias à prestação de serviços ....................................................... 13 Cláusula 13.ª Requisitos Sustentáveis ............................................................................ 14 Cláusula 14.ª Alterações ao contrato ........................................................................... 14 Cláusula 15.ª Cessão da posição contratual ............................................................. --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA E…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A.
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 157 055,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 06/02/2026, 17:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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