Projeto de Execução para a Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer (EBPA) e Escola Secundária Damião de Goes
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 41/2026
O concurso público "Projeto de Execução para a Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer (EBPA) e Escola Secundária Damião de Goes" é promovido por Município de Alenquer, com um preço base de 350 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de gestão de projectos de construção.
- Entidade adjudicante
- Município de Alenquer
- NIF da entidade
- 501305734
- Preço base
- 350 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 41/2026
- Data de publicação
- 02/01/2026
- Prazo de propostas
- 18/01/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços de gestão de projectos de construção
- Localização
- Praça Luís de Camões, 2580-318
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== pecas_procedimento_Y5GdbPkqRq/Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_157_2025.pdf === Município de Alenquer Divisão de Contratação Pública Unidade Técnica de Contratação Pública DEZEMBRO DE 2025 “REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA PÊRO DE ALENQUER (EBPA) E ESCOLA SECUNDÁRIA DAMIÃO DE GOES (ESDG)" PROC. 157/2025_CMA - CONCURSO PÚBLICO - Proc. 157/2025_CMA Página 2 de 14 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS .................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª (Objeto) ...................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª (Contrato) ................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª (Prazo de vigência) ..................................................................................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª (Obrigações principais do prestador de serviços)....................................................................... 4 Cláusula 5.ª (Forma da prestação do serviço) ................................................................................................ 5 Cláusula 6.ª (Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato) ........................................................ 5 Cláusula 7.ª (Transferência da propriedade) ................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª (Patentes, licenças e marcas registadas) ..................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Alenquer
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 350 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 18/01/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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