190070/26 - Prestação de Serviços Médicos de Cirurgia

Anúncio / resumo do caderno

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE NIPC: 508085888 Endereço: Largo Sr --- NEXT SECTION --- 1 PROGRAMA DO CONCURSO E CADERNO DE ENCARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL CONCURSO PÚBLICO N.º 190070/26 2 Programa de Concurso DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.º Objeto do Concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato para aquisição de prestação de serviços médicos para a urgência da especialidade de Cirurgia Geral, para o ano 2026, nas quantidades previstas e com as características, e demais elementos, constantes das cláusulas jurídicas, técnicas e no Anexo I do Caderno de Encargos. 2. A estimativa de horas semanais a contratar (36 horas) pode variar em função das necessidades do Serviço, não havendo lugar a qualquer indemnização caso as necessidades se alterem no decurso do contrato e, em consequência, sejam solicitadas menos disponibilidades. Cláusula 2.º Procedimento de contratação O procedimento de contratação reveste a forma de Concurso Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na atual redação. Cláusula 3.º Entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 1. A Entidade Adjudicante é a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, sito no Largo Senhor da Pobreza, 7000-811 Évora. 2. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Alentejo Central, nomeado nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2025, publicada em Diário da República n.º 217/2025, Série I de 10 de novembro de 2025. Cláusula 4.º Júri do concurso O CONCURSO é conduzido por um júri, composto por elementos a designar pelo órgão competente que tomou a decisão de contratar, nos termos do artigo 67.º do CCP. Cláusula 5.º Peças concursais O processo do C…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 112 320,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 20/01/2026, 18:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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