Saltar para o conteúdo principal

Município de Santo Tirso

Reconstrução de muro de suporte á escola de Lamelas

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 212/2026

O concurso público "Reconstrução de muro de suporte á escola de Lamelas" é promovido por Município de Santo Tirso, com um preço base de 23 593,37 €, e prazo para entrega de propostas até 23/01/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras em betão.

Entidade adjudicante
Município de Santo Tirso
NIF da entidade
501306870
Preço base
23 593,37 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
212/2026
Data de publicação
07/01/2026
Prazo de propostas
23/01/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Obras em betão
Localização
Praça 25 de Abril, 4780-373

Anúncio / resumo do caderno

Divisão de Projetos e Empreitadas Serviço de Empreitadas Caderno de Encargos - Cláusulas Jurídicas - EMPREITADA: Reconstrução de muro de suporte á escola de Lamelas PREÇO BASE: 23.593,37 € PROCESSO OBM Nº: 88/25 1/42 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1-O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de Reconstrução de muro de suporte á escola de Lamelas; 2-O objeto do presente concurso por Concurso Público, consiste na execução da empreitada supramencionada, conforme condições descritas no Projeto de Execução e Mapa de Quantidades apenso ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1-A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”); c) À Lei nº8/2012, de 21 de fevereiro e Decreto-Lei 127/2012, de 21 de junho na sua atual redação; d) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar, nas suas atuais redações; e) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; f) Às regras da arte --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Santo Tirso NIPC: 501306870 Endereço: Praça 25 de Abril Código postal: 4780-373 Localidade: Área Metropolitana do Porto País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães Telefone: 252830400 Fax: 252856534 Endereço da Entidade (…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santo Tirso
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 23 593,37 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/01/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV