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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

AQUISIÇÃO DE CARRINHA PARA DISTRIBUIÇÃO DE METADONA (BAIXO LIMIAR)

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 360/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE CARRINHA PARA DISTRIBUIÇÃO DE METADONA (BAIXO LIMIAR)" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), com um preço base de 108 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Veículos para usos especiais.

Entidade adjudicante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
NIF da entidade
511228848
Preço base
108 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
360/2026
Data de publicação
08/01/2026
Prazo de propostas
23/01/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Veículos para usos especiais
Localização
Av Luis de Camões 57, 9004-514

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pecas_do_Procedimento/Pecas do Procedimento/1 Programa do Procedimento/1 Programa.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE N.º NCP20250146 PRR - AQUISIÇÃO DE CARRINHA PARA DISTRIBUIÇÃO DE METADONA (BAIXO LIMIAR) ÍNDICE SECÇÃO I- DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade pública contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação Cláusula 7.ª Preço base SECÇÃO II PROPOSTAS Cláusula 8.ª Apresentação das propostas Cláusula 9.ª Consulta e fornecimento das peças do procedimento Cláusula 10.ª Esclarecimentos, erros e omissões das peças Cláusula 11.ª Proposta Cláusula 12.ª Propostas variantes Cláusula 13.ª Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III ANÁLISE DAS PROPOSTAS Cláusula 14.ª Análise das propostas Cláusula 15.ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO IV ADJUDICAÇÃO Cláusula 16.ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 17.ª Documentos de habilitação Cláusula 18.ª Causas de não adjudicação SECÇÃO V CAUÇÃO Cláusula 19.ª Caução SECÇÃO VI CONTRATO Cláusula 20.ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 21.ª Notificação de ajustamento ao contrato Cláusula 22.ª Outorga do contrato SECÇÃO VII DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23.ª Prazos Cláusula 24.ª Encargos Cláusula 25.ª Legislação aplicável SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso O presente Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, visa a aquisição de carrinha para a distribuição de metadona (baixo limiar), com as características e condições indicadas na memória descritiva e em cumprimento com o anexo IV, juntos ao presente programa do procedimento, do qual fazem parte integrante e…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 108 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/01/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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