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Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP

Empreitada para Melhoramento da Rede Hidráulica e Construção de Proteção Acústica no Deucalion

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 371/2026

O concurso público "Empreitada para Melhoramento da Rede Hidráulica e Construção de Proteção Acústica no Deucalion" é promovido por Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, com um preço base de 140 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica.

NIF da entidade
503904040
Preço base
140 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
371/2026
Data de publicação
08/01/2026
Prazo de propostas
09/02/2026, 23:59
Localização
Avenida do Brasil, 101, Lisboa, 1700-066

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_RI00394_25_assinado_.pdf === Caderno de Encargos “Empreitada para Melhoramento da Rede Hidráulica e Construção de Proteção Acústica no Deucalion” Assinado por: Susana Patrícia dos Santos Caetano Num. de Identificação: 13183021 Data: 2026.01.05 10:10:08+00'00' Localização: 17 Caderno de Encargos | 2 CLÁUSULA 1.ª OBJECTO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. e adjudicatário na sequência da adjudicação no âmbito da consulta para “Empreitada para Melhoramento da Rede Hidráulica e Construção de Proteção Acústica no Deucalion.” 2. O Contrato a celebrar integra, para além do clausulado contratual: a) Os suprimentos dos erros ou omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do artigo 50º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e retificações relativos ao caderno de encargos que sejam emitidos ao abrigo do artigo 50º do Código dos Contratos Públicos; O caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos nas diferentes alíneas do número anterior, a prevalência obedece à ordem por que vêm enunciados nas suas diferentes alíneas. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos nas diferentes alíneas do nº 2 e o clausulado contratual, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º do mesmo diploma. CLÁUSULA 2.ª DISPOSIÇÕES QUE REGE A EMPREITADA 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do cont…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 140 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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