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Município de Póvoa de Varzim

Concessão para construção e exploração do Centro Funerário e Crematório do Município da Póvoa de Varzim

Encerrado · Concessão de obras públicas · Anúncio 606/2026

O concurso público "Concessão para construção e exploração do Centro Funerário e Crematório do Município da Póvoa de Varzim" é promovido por Município de Póvoa de Varzim, com um preço base de 189 439,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/02/2026, 17:00. Categoria (CPV): Construção de crematórios.

Entidade adjudicante
Município de Póvoa de Varzim
NIF da entidade
506741400
Preço base
189 439,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Concessão de obras públicas
Número do anúncio
606/2026
Data de publicação
13/01/2026
Prazo de propostas
27/02/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Construção de crematórios
Localização
Praça do Almada, 18, Freguesia da Póvoa de Varzim, 4490-438

Anúncio / resumo do caderno

=== Programa Concurso.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO CENTRO FUNERÁRIO E CREMATÓRIO DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM-II 1 CLÁUSULA 1.ª OBJETO E PRAZO DO CONTRATO O presente Concurso Público tem por objeto a CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO CENTRO FUNERÁRIO E CREMATÓRIO DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM, num terreno com área de 450,00 m2, na Rua da Estrada Velha, no Cemitério n.º 2, da Póvoa de Varzim, de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos e nas Especificações Técnicas, nos termos dos artigos 130.º e seguintes e 407.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos. O contrato a celebrar integra: a) Conceção do projeto de execução do CENTRO FUNERÁRIO E CREMATÓRIO DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM, a instalar na área melhor referida no número anterior, bem como das zonas envolventes, de acordo Caderno de Encargos e Especificações Técnicas; b) Construção, manutenção e conservação, por todo o período da concessão do CENTRO FUNERÁRIO E CREMATÓRIO DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM e das zonas envolventes, de acordo com o estabelecido no Caderno de Encargos e em concretização do plano de investimentos a apresentar pelo adjudicatário; c) Fornecimento, instalação, manutenção e a reparação de todos os equipamentos inerentes ao normal funcionamento do centro funerário, do crematório e das atividades complementares previstas no presente Caderno de Encargos e/ou que vierem a ser autorizadas durante a execução do Contrato. d) Exploração e gestão, por todo o período da Concessão do CREMATÓRIO DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM, mediante a concessão do serviço público consubstanciado no desenvolvimento da atividade de exploração, manutenção, conservação e reparação do referido Centro Funerário, Crematório e Atividades Complementares, nos ternos do disposto no artigo 407.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos e no Caderno de Encargos e seus Anexos. O Contrato de Concessão será outorgado nos termos legais, mante…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Póvoa de Varzim
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 189 439,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/02/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Concessão de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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