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Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)

Empreitada Hospital Dia -Internamento- e Clinica de Insuficiência Cardíaca

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 622/2026

O concurso público "Empreitada Hospital Dia -Internamento- e Clinica de Insuficiência Cardíaca" é promovido por Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM), com um preço base de 350 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de instalações hospitalares.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)
NIF da entidade
506361390
Preço base
350 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
622/2026
Data de publicação
13/01/2026
Prazo de propostas
28/01/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de instalações hospitalares
Localização
Rua Drº Eduardo Torres S/N, Porto, 4464-513

Anúncio / resumo do caderno

=== Caderno_de_Encargo_PN_199_2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º PN/199/2025 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual para Empreitada Hospital Dia -Internamento- e Clinica de Insuficiência Cardíaca para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos. 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nos elementos técnicos, conforme especificações do presente caderno de encargos. 3. O presente procedimento enquadra-se no seguinte código de classificação do vocabulário comum para os contratos públicos (CPV), aprovado pelo regulamento (CE) N.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007: 45215140-0 – Construção de instalações hospitalares. 4. Em tudo o que não se encontre previsto nas peças do procedimento, nas quais são indicados os termos e as condições que serão incluídos no contrato a celebrar, e do qual constituem parte integrante, serão aplicáveis, subsidiariamente, as disposições do Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como outras disposições legais e regulamentares. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados n…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 350 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/01/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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