Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
REAG E CONSUMIVEIS P/AANALISE SUMARIA E SEDIMENTO URINARIO - RENOVAVEL
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 487/2026
O concurso público "REAG E CONSUMIVEIS P/AANALISE SUMARIA E SEDIMENTO URINARIO - RENOVAVEL" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), com um preço base de 364 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/02/2026, 17:00. Categoria (CPV): Reagentes de laboratório.
- Entidade adjudicante
- Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF da entidade
- 511228848
- Preço base
- 364 500,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 487/2026
- Data de publicação
- 12/01/2026
- Prazo de propostas
- 10/02/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- Reagentes de laboratório
- Localização
- Av Luis de Camões 57, 9004-514
Anúncio / resumo do caderno
ANEXO I – M Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º -A, conforme aplicável do Código dos Contratos Públicos e o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de14 de agosto.] 1 — ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa), e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo -quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 — Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 — Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 — Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos e artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, na sua atual redação --- NEXT SECTION --- ANEXO II - M Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos e o n.º 1 do artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 364 500,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 10/02/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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