Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
NCP20260028 - KITS DE PONTA
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 542/2026
O concurso público "NCP20260028 - KITS DE PONTA" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), com um preço base de 95 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/01/2026, 17:00. Categoria (CPV): Dispositivos e produtos médicos variados.
- Entidade adjudicante
- Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF da entidade
- 511228848
- Preço base
- 95 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 542/2026
- Data de publicação
- 12/01/2026
- Prazo de propostas
- 21/01/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- Dispositivos e produtos médicos variados
- Localização
- Av Luis de Camões 57, 9004-514
Anúncio / resumo do caderno
1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20260028 AQUISIÇÃO DE KITS DE PONTA 2 ÍNDICE SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade Pública Contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação Cláusula 7.ª Preço base SECÇÃO II PROPOSTAS Cláusula 8.ª Apresentação das propostas Cláusula 9.ª Fornecimento das peças do procedimento Cláusula 10.ª Esclarecimentos Cláusula 11.ª Proposta Cláusula 12.ª Propostas variantes Cláusula 13.ª Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III ANÁLISE DE PROPOSTAS Cláusula 14.ª Análise de propostas Cláusula 15.ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO IV ADJUDICAÇÃO Cláusula 16.ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 17.ª Documentos de habilitação Cláusula 18.ª Causas de não adjudicação SECÇÃO V CAUÇÃO Cláusula 19.ª Caução SECÇÃO V CONTRATO Cláusula 20.ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 21.ª Notificação de ajustamento ao contrato Cláusula 22.ª Outorga do contrato 3 SECÇÃO VI DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23. ª Prazos Cláusula 24. ª Encargos Cláusula 25. ª Legislação aplicável 4 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do Concurso 1. O presente Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b), do nº 1 do artigo 20º do Código dos Contratos públicos (CCP), visa a aquisição de kits de ponta com a colocação equipamento em regime de comodato, melhor identificados e com as características mínimas indicadas no (Anexo IV), junto ao presente programa do procedimento, e que dele faz parte integrante, nos termos e condições insertos no caderno de encargos. 2 --- NEXT SECTION --- ANEXO III Modelo 3 “xxx, titular do CC n.º xxx, com morada xxx, na qualidade de gerente/representante da xxxxx com sede em xxx, capital social xxx, NIF xxx, matriculada na conservatória do registo comercial de xx…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 95 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 21/01/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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